.png)
Os 6 artigos da LDB mais cobrados em provas: veja com a Pedagoflix o que estudar para gabaritar
Se você está estudando para um concurso público da área da Educação, existe uma legislação que não pode ficar de fora do seu planejamento: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Regulamentada pela Lei nº 9.394/1996, a LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e aparece com frequência em provas para professores, pedagogos, coordenadores, gestores e diversos outros cargos da área educacional.
Mas existe um problema: a LDB é extensa, e tentar estudar tudo com o mesmo nível de profundidade pode fazer você perder tempo justamente naquilo que mais importa.
Por isso, a Pedagoflix separou 6 artigos da LDB que merecem atenção especial durante sua preparação: artigos 3º, 4º, 12, 14, 21 e 26.
A ideia aqui não é apenas decorar números. É entender o que a banca costuma explorar, onde estão as pegadinhas e quais palavras você precisa observar na hora da prova.
O que é a LDB e por que ela cai tanto em concursos?
A LDB é uma das principais normas da educação brasileira. Ela organiza a educação nacional e estabelece princípios, direitos, deveres, responsabilidades dos sistemas de ensino e regras relacionadas à educação básica e superior.
Para quem presta concurso na área da Educação, conhecer a LDB não é apenas uma vantagem: em muitas provas, dominar a legislação educacional é fundamental para conseguir uma boa classificação.
As bancas podem cobrar tanto a literalidade da lei quanto a interpretação de seus dispositivos.
É justamente aí que surgem as famosas pegadinhas. Uma palavra substituída, uma competência atribuída ao sujeito errado ou uma alteração na faixa etária de atendimento pode transformar uma alternativa aparentemente correta em uma questão errada.
1. Artigo 3º da LDB: os princípios do ensino
O artigo 3º é um dos dispositivos mais importantes para quem estuda para concursos da Educação.
Ele apresenta os princípios nos quais o ensino deve ser ministrado, incluindo temas como igualdade de condições para acesso e permanência na escola, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, gratuidade do ensino público e valorização dos profissionais da educação.
Também aparecem temas relacionados à gestão democrática, padrão de qualidade, experiência extraescolar, diversidade e aprendizagem ao longo da vida.
Atenção à pegadinha!
A banca pode alterar uma palavra ou trocar o alcance de determinado princípio para induzir você ao erro.
Um exemplo clássico envolve a gestão democrática: na LDB, ela está relacionada ao ensino público, conforme as normas estabelecidas pelos sistemas de ensino. Por isso, não basta reconhecer o assunto. É necessário conhecer a redação legal.
Dica da Pedagoflix: ao estudar o art. 3º, associe cada princípio à ideia central e, depois, faça questões. A combinação entre leitura da lei e resolução de exercícios ajuda muito na fixação.
2. Artigo 4º: o dever do Estado com a educação
O artigo 4º trata do dever do Estado com a educação escolar pública e é outro dispositivo que aparece constantemente nas provas.
Um dos pontos mais importantes é a previsão da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.
O artigo também trata de outras garantias educacionais, incluindo educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos, atendimento educacional especializado, educação de jovens e adultos e programas suplementares.
Cuidado com a diferença entre obrigatoriedade e gratuidade
Essa é uma das confusões que você precisa evitar.
A educação infantil não é toda obrigatória. A obrigatoriedade da educação básica começa aos 4 anos, na pré-escola. A creche integra a educação infantil e deve ser oferecida gratuitamente, mas não está incluída na faixa de escolarização obrigatória dos 4 aos 17 anos.
Em questões de concurso, uma simples troca entre “obrigatória” e “gratuita” pode ser suficiente para derrubar o candidato.
3. Artigo 12: as incumbências dos estabelecimentos de ensino
Quer uma questão clássica de LDB?
A banca apresentar uma atribuição do estabelecimento de ensino e dizer que ela pertence ao professor.
É exatamente por isso que o artigo 12 merece atenção.
Ele apresenta as incumbências dos estabelecimentos de ensino, como elaborar e executar sua proposta pedagógica, administrar seus recursos, assegurar o cumprimento dos dias letivos, prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento e articular-se com as famílias e a comunidade.
Também há responsabilidades relacionadas à comunicação com pais ou responsáveis, frequência escolar e promoção de medidas de prevenção e combate à violência.
Artigo 12 x Artigo 13
Aqui existe uma estratégia simples:
Artigo 12 = estabelecimento de ensino.
Artigo 13 = docentes.
O professor, por exemplo, participa da elaboração da proposta pedagógica, elabora e cumpre seu plano de trabalho, zela pela aprendizagem e estabelece estratégias de recuperação.
Percebe a diferença?
A escola provê meios para a recuperação.
O professor estabelece estratégias de recuperação.
É esse tipo de detalhe que a banca explora.
4. Artigo 14: gestão democrática
O artigo 14 trata da gestão democrática do ensino público na educação básica.
O dispositivo estabelece princípios relacionados à participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e à participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou órgãos equivalentes.
O detalhe que pode valer uma questão
Não caia na armadilha de generalizar.
A LDB fala em gestão democrática do ensino público na educação básica.
Além disso, as normas são definidas pelos respectivos sistemas de ensino, considerando suas peculiaridades.
Em concursos, a banca pode apresentar uma afirmação aparentemente bonita sobre participação democrática, mas alterar justamente o alcance previsto pela legislação.
Leia com atenção.
5. Artigo 21: como a educação escolar é organizada
O artigo 21 é curto, mas extremamente importante para evitar uma confusão muito comum em provas.
A educação escolar compõe-se de:
I – Educação Básica
II – Educação Superior.
Pronto. São esses os dois níveis. A Educação Básica, por sua vez, compreende educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Não confunda nível, etapa e modalidade
Esse é um dos macetes mais importantes para a prova:
Níveis: Educação Básica e Educação Superior.
Etapas da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Quando a banca disser que Ensino Fundamental é um “nível” da educação brasileira, desconfie.
A classificação correta é etapa da Educação Básica.
6. Artigo 26: currículo da Educação Básica
Fechando nossa lista está o artigo 26, fundamental para quem presta concursos relacionados à Educação Básica.
O dispositivo estabelece que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.
Essa complementação deve considerar características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
O artigo também é importante porque se relaciona diretamente a conteúdos e componentes curriculares cobrados em provas.
LDB + BNCC: uma combinação que você precisa dominar
Estudar o art. 26 isoladamente pode não ser suficiente.
Para concursos da Educação, vale compreender a relação entre LDB, BNCC, currículo e organização da Educação Básica.
É justamente essa conexão que permite resolver questões que não simplesmente reproduzem o texto da lei, mas apresentam situações práticas ou alternativas que misturam diferentes conceitos.
Como estudar os artigos da LDB para concursos?
Agora você já sabe quais dispositivos merecem atenção especial. Mas existe uma diferença enorme entre ler a LDB e realmente estar preparado para responder questões sobre ela.
Uma estratégia eficiente é trabalhar em três etapas:
1. Leia a legislação: conheça o texto legal e identifique palavras-chave.
2. Faça resumos estratégicos: transforme artigos extensos em conceitos que possam ser revisados rapidamente.
3. Resolva muitas questões: é aqui que você começa a perceber como as bancas transformam a legislação em pegadinhas.
E não deixe de revisar. A legislação educacional exige contato frequente com o conteúdo, principalmente porque pequenas alterações no texto legal podem mudar completamente uma questão.
Estude LDB e Legislação Pedagógica com a Pedagoflix
Se você está se preparando para um concurso da Educação e quer estudar legislação de maneira mais direcionada, a Pedagoflix tem o curso certo para sua preparação.
Conheça o Curso Exclusivo de LDB e Legislação Educacional, desenvolvido para ajudar o concurseiro a compreender os principais conteúdos cobrados nas provas e estudar de forma mais estratégica.
E se você ainda tiver alguma dúvida sobre a preparação, pode entrar em contato com os consultores da Pedagoflix para receber orientação.
Venha conquistar sua vaga com quem mais aprova em concursos da área da Educação no Brasil: a Pedagoflix!
A Pedagoflix é a maior plataforma de vídeo aulas de Pedagogia para Concursos do Brasil!
São mais de 1.000 vídeo, com o menor preço do Brasil, além da metodologia exclusiva do Professor Alonso.
Você encontra aulas específicas para concursos na área da Educação, pensadas para ajudar você a estudar o que realmente importa para sua prova e aumentar suas chances de conquistar a aprovação.
Clique abaixo e confira todas as informações.
Pedagoflix Questões: transforme conhecimento em acertos
Você já percebeu que conhecer a LDB é importante. Mas existe uma segunda etapa: treinar até conseguir identificar a pegadinha antes que ela engane você.
É exatamente para isso que existe a Pedagoflix QUESTÕES!
Pedagoflix QUESTÕES! A plataforma definitiva para você treinar e garantir sua vaga.
Mais de 100.000 questões comentadas
Simulados diários e quizzes rápidos
Ranking para acompanhar seu desempenho
Depois de estudar os artigos 3º, 4º, 12, 14, 21 e 26, coloque seu conhecimento à prova.
Faça questões. Erre. Descubra o motivo do erro. Revise. Faça novamente.
É assim que você deixa de apenas “conhecer a LDB” e começa a dominar a legislação para a prova.
Não espere a prova para descobrir onde estão suas dificuldades
Os artigos 3º, 4º, 12, 14, 21 e 26 estão entre os dispositivos da LDB que merecem atenção especial durante a preparação para concursos da Educação.
Mas saber quais artigos estudar é apenas o começo.
A aprovação exige estratégia, revisão e prática.
Se você quer transformar horas de estudo em preparação direcionada para concursos, conheça a Pedagoflix e utilize uma metodologia pensada especificamente para quem busca uma vaga na área da Educação.
Estude a legislação. Entenda os conceitos. Resolva questões. Conheça o estilo das bancas.
E, principalmente, não deixe para dominar a LDB quando o edital já estiver na sua frente.
Quem começa antes chega à prova muito mais preparado.
Caso tenha alguma dúvida:
Entre em contato com nosso atendimento: 81 9787-9819
Faça parte do grupo de estudos: Clique aqui
Participe das aulas ao vivo no YouTube: Clique aqui
Siga: @pedagoflix | @prof.alonso
Quais são os artigos da LDB mais cobrados em concursos?
Entre os artigos que merecem maior atenção estão os artigos 3º, 4º, 12, 14, 21 e 26, que tratam de princípios do ensino, dever do Estado, incumbências escolares, gestão democrática, organização da educação e currículo.
Qual artigo da LDB fala dos princípios do ensino?
O artigo 3º da LDB apresenta os princípios nos quais o ensino deve ser ministrado.
O que diz o artigo 4º da LDB?
O artigo 4º trata do dever do Estado com a educação escolar pública e apresenta diferentes garantias educacionais, incluindo a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.
Qual artigo da LDB trata da gestão democrática?
O artigo 14 trata da gestão democrática do ensino público na educação básica e estabelece princípios relacionados à participação dos profissionais da educação e das comunidades escolar e local.
Como estudar a LDB para concursos da Educação?
Uma boa estratégia é combinar leitura da legislação, revisão dos pontos mais cobrados e resolução de questões de diferentes bancas para identificar pegadinhas e consolidar o conteúdo.
