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Entendendo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) com a Pedagoflix
- 6 de ago.
- 7 min de leitura
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) representam um dos documentos mais importantes para quem atua ou pretende atuar na Educação Infantil. Instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, elas estabelecem normas obrigatórias para o planejamento curricular e para a elaboração das propostas pedagógicas de todas as instituições de Educação Infantil do país.
Se você está estudando para concursos públicos na área da Educação, dominar esse conteúdo não é apenas importante: é essencial. As principais bancas examinadoras, como Cebraspe, FGV, FCC, IBFC, IDECAN, Instituto Consulplan, IBAM, VUNESP e diversas outras, cobram frequentemente conceitos literais das DCNEI, especialmente aqueles relacionados à concepção de criança, avaliação, currículo, princípios pedagógicos e organização da Educação Infantil.
Neste artigo, você entenderá os principais pontos das DCNEI, conhecerá as principais pegadinhas das bancas e descobrirá como a Pedagoflix pode acelerar sua preparação rumo à aprovação.
O que são as DCNEI?
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) são normas de caráter obrigatório que orientam a organização das instituições que atendem crianças de zero a cinco anos.
Seu principal objetivo é assegurar uma Educação Infantil baseada nos direitos da criança, respeitando seu desenvolvimento integral e garantindo experiências educativas significativas.
Por possuir força normativa, o documento é cobrado com frequência em provas objetivas e discursivas para professores, pedagogos, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e demais cargos da área educacional.
A Concepção de Criança: o tema mais cobrado em concursos
Se existe um artigo das DCNEI que praticamente toda banca gosta de cobrar, é a definição de criança.
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, a criança é definida como:
"Sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura."
Observe que essa definição rompe completamente com antigas concepções que tratavam a criança como um ser incompleto ou apenas em preparação para etapas futuras.
Ela é protagonista do próprio desenvolvimento.
Pegadinha das bancas
É muito comum encontrar alternativas afirmando que:
a criança é um ser passivo;
a Educação Infantil serve apenas para preparar para o Ensino Fundamental;
o professor é o centro do processo educativo.
Todas essas afirmações estão incorretas.
Os eixos norteadores do currículo
Outro assunto extremamente recorrente nas provas diz respeito aos eixos que estruturam o currículo da Educação Infantil.
As DCNEI determinam apenas dois eixos obrigatórios:
Interações
Brincadeiras
Esses dois elementos organizam todas as experiências pedagógicas desenvolvidas com as crianças. Não existe previsão de que alfabetização formal, disciplinas escolares ou conteúdos fragmentados sejam considerados eixos curriculares.
Pegadinha clássica
As bancas frequentemente substituem "Brincadeiras" por:
Alfabetização;
Atividades motoras;
Conteúdos disciplinares;
Ensino de leitura e escrita.
Lembre-se: a resposta correta sempre será Interações e Brincadeiras.
Os princípios fundamentais das DCNEI
Toda proposta pedagógica deve respeitar três grupos de princípios.
Princípios Éticos
Relacionam-se à:
autonomia;
responsabilidade;
solidariedade;
respeito ao bem comum;
respeito ao meio ambiente;
valorização das diferentes culturas.
Princípios Políticos
Envolvem:
cidadania;
criticidade;
respeito à ordem democrática;
participação social.
Princípios Estéticos
Abrangem:
criatividade;
ludicidade;
sensibilidade;
liberdade de expressão;
manifestações artísticas e culturais.
O que costuma cair nas provas?
As bancas adoram inverter os conceitos.
Por exemplo:
afirmar que criatividade pertence aos princípios políticos;
dizer que cidadania faz parte dos princípios éticos;
criar princípios inexistentes.
Quem conhece a divisão correta dificilmente erra esse tipo de questão.
Cuidar e educar são processos inseparáveis
Um dos fundamentos das DCNEI é o chamado binômio cuidar e educar.
O documento determina que essas duas ações acontecem simultaneamente. Não existe momento exclusivo para cuidar e outro exclusivo para educar.
Quando o professor auxilia na alimentação, higiene, acolhimento ou descanso, também está educando.
Da mesma forma, durante as brincadeiras e atividades pedagógicas, também ocorre o cuidado.
Pegadinha
As bancas costumam afirmar que:
cuidar é função da creche;
educar é função da pré-escola.
Essa afirmação está incorreta.
Como funciona a avaliação na Educação Infantil?
A avaliação na Educação Infantil possui características muito específicas. Seu objetivo é acompanhar continuamente o desenvolvimento da criança.
Ela deve ocorrer por meio de:
observação;
registros;
relatórios;
portfólios;
documentação pedagógica.
Além disso:
não possui finalidade classificatória;
não promove retenção;
não seleciona alunos;
não utiliza provas tradicionais como instrumento principal.
Esse é outro ponto bastante explorado pelas bancas.
Organização da matrícula, frequência e carga horária
As DCNEI também estabelecem regras importantes sobre a organização da Educação Infantil.
Corte etário
A matrícula na Pré-Escola é obrigatória para crianças que completam 4 anos até 31 de março do ano letivo.
Quem faz aniversário após essa data permanece na Creche.
Frequência
A frequência é registrada pela instituição de ensino. Entretanto, sua exigência não constitui pré-requisito para ingresso no Ensino Fundamental.
Carga horária mínima
As Diretrizes determinam:
4 horas diárias para jornada parcial;
7 horas diárias para jornada integral.
Esses números aparecem frequentemente em questões objetivas.
Resumo em tabela para revisão rápida
Tópico das DCNEI | O que a lei diz | O que a banca tenta inventar (Pegadinha) |
Centralidade | A criança é o centro do planejamento curricular. | O professor ou os conteúdos são o centro. |
Eixos norteadores | Interações e Brincadeiras. | Alfabetização, disciplinas escolares ou regras de conduta. |
Avaliação | Registro do desenvolvimento, sem retenção. | Serve para classificar e decidir quem passa de ano. |
Cuidar e Educar | São indissociáveis e acontecem juntos. | O cuidar é função da creche e o educar da pré-escola. |
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O que são as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI)?
As DCNEI são normas obrigatórias instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 5/2009 que orientam o currículo, a organização pedagógica e o funcionamento das instituições de Educação Infantil em todo o Brasil. Elas são frequentemente cobradas em concursos para professores, pedagogos e demais profissionais da Educação.
Qual é a concepção de criança segundo as DCNEI?
As DCNEI definem a criança como sujeito histórico e de direitos, protagonista do próprio desenvolvimento, que aprende por meio das interações, das brincadeiras e das experiências vividas. Esse é um dos temas mais cobrados pelas bancas de concursos públicos.
Quais são os eixos norteadores do currículo da Educação Infantil?
Os dois eixos norteadores definidos pelas DCNEI são Interações e Brincadeiras. As bancas costumam criar pegadinhas substituindo esses eixos por alfabetização ou disciplinas escolares, mas essas alternativas estão incorretas.
Como funciona a avaliação na Educação Infantil segundo as DCNEI?
A avaliação tem caráter formativo e acompanha o desenvolvimento integral da criança por meio de observações, registros, relatórios e portfólios. Não possui finalidade de promoção, classificação, retenção ou seleção para ingresso no Ensino Fundamental.
Como estudar DCNEI para concursos públicos da Educação?
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