Entenda com a Pedagoflix a última alteração da LDB e como isso impacta diretamente sua aprovação em concursos
- Pedagoflix
- há 1 dia
- 5 min de leitura
Se você está se preparando para concursos na área da Educação e Pedagogia, precisa dominar a legislação educacional atualizada. E uma das mudanças mais relevantes dos últimos anos acaba de acontecer: a sanção da Lei nº 15.326, em 6 de janeiro de 2026, que acrescenta um ponto importantíssimo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Essa atualização não é apenas teórica. Ela cai em prova, muda interpretações, gera novas questões e impacta diretamente a vida profissional de milhares de educadores, especialmente da Educação Infantil. Quem não estudar essa alteração corre um sério risco de ficar para trás.
Neste artigo, você vai entender o que mudou na LDB, por que essa alteração deverá ser muito cobrada em concursos e como a Pedagoflix preparou um curso exclusivo para você sair na frente da concorrência.
O que é a Lei nº 15.326/2026 e por que ela é tão importante?
A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, promove alterações fundamentais em duas legislações-chave da Educação brasileira:
Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial do Magistério)
Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB)
O principal objetivo da nova lei é reconhecer formalmente os professores da Educação Infantil como profissionais do magistério, garantindo direitos que, até então, eram frequentemente negados por interpretações administrativas equivocadas.
Essa mudança traz segurança jurídica, valorização profissional e, claro, novas possibilidades de cobrança em concursos públicos.
O que mudou no Artigo 61 da LDB?
A alteração mais sensível ocorre no Artigo 61 da LDB, que passa a definir de forma clara quem são os profissionais do magistério da educação básica, incluindo explicitamente os professores da Educação Infantil.
De acordo com o novo texto:
São considerados professores da educação infantil, devendo ser enquadrados na carreira do magistério, independentemente da designação do cargo que ocupam, os que exercem função docente e atuam diretamente com as crianças educandas, com formação no magistério ou em curso de nível superior e aprovados em concurso público.
Na prática, isso significa que não importa o nome do cargo — auxiliar, agente, educador infantil ou qualquer outra nomenclatura administrativa. O que vale é a função exercida, a formação adequada e a aprovação em concurso público.
Reconhecimento da integralidade: cuidar, brincar e educar
Outro ponto extremamente relevante da Lei nº 15.326/2026 é o reconhecimento do princípio da integralidade na Educação Infantil.
A nova redação reforça que:
Cuidar
Brincar
Educar
são dimensões inseparáveis do trabalho pedagógico, e que os profissionais que atuam diretamente com as crianças fazem parte da carreira do magistério, independentemente da etapa ou modalidade.
Esse conceito é frequentemente explorado em provas, especialmente em questões discursivas e objetivas sobre fundamentos da Educação Infantil, legislação educacional e políticas públicas de valorização docente.
Direitos garantidos: plano de carreira e piso salarial
Com a inclusão dos professores da Educação Infantil como profissionais do magistério, a lei também altera a Lei nº 11.738/2008, garantindo a esses profissionais:
Enquadramento na carreira do magistério
Direito ao piso salarial nacional
Acesso a planos de carreira
Esse é um ponto que as bancas adoram cobrar, especialmente em questões que relacionam LDB, piso salarial e valorização do magistério.
Por que essa alteração vai cair em concursos?
Sempre que há uma mudança recente na legislação educacional, as bancas examinadoras:
Atualizam os editais
Reformulam questões
Criam pegadinhas baseadas na nova redação da lei
Quem estuda por materiais desatualizados perde pontos preciosos.
E aqui está o diferencial: a Pedagoflix já atualizou todo o conteúdo de LDB, com foco total nas exigências mais recentes dos concursos.
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Você aprende:
As alterações na LDB explicadas de forma clara
O que mudou na prática e como isso cai em prova
Como as bancas interpretam o Art. 61
Questões comentadas focadas nas novas mudanças
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A Lei nº 15.326/2026 marca um avanço histórico na valorização dos professores da Educação Infantil e, ao mesmo tempo, cria novas oportunidades e pontos estratégicos de atenção nos concursos públicos.
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O que mudou na LDB com a Lei nº 15.326/2026?
A Lei nº 15.326/2026 alterou o Art. 61 da LDB para reconhecer oficialmente os professores da Educação Infantil como profissionais do magistério, garantindo carreira e piso salarial.
Professores da Educação Infantil passam a integrar a carreira do magistério?
Sim. A nova lei determina que, independentemente da nomenclatura do cargo, quem exerce função docente, tem formação adequada e foi aprovado em concurso integra a carreira do magistério.
Essa alteração da LDB cai em concursos de Educação e Pedagogia?
Sim. Mudanças recentes na LDB são altamente cobradas em concursos públicos, especialmente em provas de legislação educacional e políticas públicas.
A Lei nº 15.326/2026 garante piso salarial aos professores da Educação Infantil?
Sim. Ao alterar também a Lei nº 11.738/2008, a norma assegura o direito ao piso salarial nacional e ao plano de carreira do magistério.
Onde estudar a LDB atualizada para concursos?
Na Pedagoflix, que oferece curso exclusivo de LDB atualizado, videoaulas específicas para concursos e plataforma de questões comentadas.
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